Brasil Colônia: Capitanias Hereditárias e Governo-Geral – resumo

O Brasil Colônia é um período compreendido entre 1500 e 1822. No resumo anterior (parte I), nós estudamos o Período Pré-Colonial, que vai da descoberta do Brasil (em 1500) até o início da colonização (1533). Agora, na parte II, nós vamos começar a estudar o Período Colonial.

Neste resumo, vamos falar sobre a administração da colônia, que foi organizada em dois tipos de sistema: Capitanias Hereditárias e Governo-Geral.

Capitanias Hereditárias

Após a autorização do rei de Portugal para colonizar o Brasil, foram criadas as capitanias hereditárias, um sistema de administração que havia sido utilizado com sucesso nas ilhas que Portugal controlava no Atlântico (Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Açores).

O território da colônia foi dividido em 14 faixas de terra (capitanias) e o rei deixou a administração a cargo dos donatários (os administradores das capitanias), que tinham a responsabilidade de investir em suas capitanias para que elas se desenvolvessem e prosperassem.

Foram elas (de norte a sul): Maranhão, Ceará, Rio Grande, Itamaracá, Pernambuco, Baía de Todos os Santos, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, São Tomé, São Vicente, Santo Amaro e Santana.

No entanto, das 14 capitanias existentes, apenas a de Pernambuco teve sucesso, além da capitania de São Vicente (que prosperou, porém de modo temporário). Todas as demais capitanias fracassaram.

Portanto, as capitanias hereditárias que prosperaram foram somente a de Pernambuco e a de São Vicente (de modo temporário).

Por que o sistema de capitanias hereditárias fracassou?

Resposta:

1) hostilidade dos índios (ataques indígenas);

2) a grande distância de Portugal (a metrópole);

3) falta de recursos e elevado investimento para manter a capitania;

4) grande extensão territorial (muita terra para ser administrada)

Governo-Geral

Devido ao fracasso das capitanias, no ano de 1548 a Coroa Portuguesa resolveu tomar medidas concretas para viabilizar a colonização brasileira.

Assim, foi criado o Governo-Geral, ou seja: a colônia passaria a ter um único governante (o governador-geral). Portanto, o objetivo do Governo-Geral era centralizar a política e a administração da colônia (sem abolir, num primeiro momento, o regime das capitanias).

A Bahia foi a sede do Governo-Geral e as capitanias hereditárias continuaram existindo, sendo extintas somente em 1759 pelo Marquês de Pombal.

• O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa (1549 a 1553), que foi substituído por Duarte da Costa (1553 a 1558). Mem de Sá foi o terceiro governador-geral (1558 a 1572) e foi com ele que o Governo-Geral conseguiu finalmente se consolidar (com a expulsão dos franceses).

O sucessor de Mem de Sá foi D. Luís Fernandes de Vasconcelos, porém ele enfrentou grandes dificuldades, pois foi atacado por piratas franceses (que impediram a sua chegada ao Brasil).

Isso gerou preocupação com a segurança da colônia e, por conta disso, o rei de Portugal (D. Sebastião) resolveu, em 1572, dividir a colônia em dois governos: a região norte passou a ser governada por D. Luís de Brito (com capital na Bahia), enquanto que o sul ficou com Antônio Salema (com capital no Rio de Janeiro).

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Referências bibliográficas

SILVA, Francisco de Assis; BASTOS, Pedro Ivo de Assis. História do Brasil: colônia. Império, República. São Paulo: Moderna, p. 27-35, 1992. Disponível em https://www.cesadufs.com.br/ORBI/public/uploadCatalago/17290805102012Historia_do_Brasil_Colonia_Aula_1.pdf